Manual Carnê Leão

Microsoft Word – Documento1

Manual de utilização do Carnê-Leão Web #

Carnê-Leão Web poderá ser acessado diretamente no Portal e-CAC com login CPF e senha do GOV e preenchido de forma online.

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SERVIÇOS EM DESTAQUE #

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  • Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)

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Configuração #

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Para utilização do Programa Carnê Leão Web, faz-se necessária a indicação de dados de configuração, por ano-calendário, que serão utilizados para definir o comportamento do Programa, para o ano e contribuintes específicos.

Dados a serem configurados:

  1. se o contribuinte é Trabalhador Autônomo;

  2. se recebe Rendimentos e/ou Pagamentos do Exterior;

  3. se deseja visualizar textos do Programa em versão mais curta ou mais longa.

Identificação #

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Se, na tela de Configuração, tiver sido indicado que o contribuinte é Trabalhador Autônomo, devem ser identificados nessa tela seus Dados Básicos, Endereço Profissional e Ocupações.

Caso não se trate de Trabalhador Autônomo, o Programa requer apenas os Dados Básicos do contribuinte.

Dados Básicos:

  1. CPF

  2. Nome

  3. NIT/PIS/PASEP

  4. Nº Dependentes

  5. Telefone

Ocupações:

É exibida uma lista de Ocupações para seleção. Deve ser indicada pelo menos uma ocupação, a principal, podendo o contribuinte ter outras ocupações secundárias. Caso a ocupação exija registro profissional, esse deve ser informado.

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Para a inclusão de uma nova ocupação, selecionar a ocupação desejada, preenchendo os campos indicados, se for o caso, e clicar em .

Rendimentos #

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Na tela principal de Rendimentos é exibida uma listagem contendo os rendimentos do contribuinte no ano selecionado, podendo o contribuinte consultar, incluir, alterar ou excluir registros de rendimentos.

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Para incluir um rendimento, clicar no botão . Será exibida tela com os dados requeridos para o cadastro.

Para alterar um rendimento, selecionar a Ação image na linha da listagem correspondente ao rendimento que se deseja alterar.

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Para excluir um rendimento, selecionar a Ação na linha da listagem correspondente ao rendimento a ser excluído.

Incluir Rendimento #

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O contribuinte deve fornecer dados válidos para o rendimento e clicar no

botão .

Clicando-se em image, ao lado do título da tela, o Programa retorna à página anterior.

Contribuinte Trabalhador Autônomo #

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Para a inclusão de um rendimento recebido por Trabalhador Autônomo, deve ser selecionado se o mesmo origina-se do Trabalho Não Assalariado ou equivale a Outros Rendimentos (Pensão Alimentícia, Aluguel ou Outros).

1. Se se tratar de Rendimento de Trabalho Não Assalariado, devem ser informados: a que Ocupação do contribuinte está associado o Rendimento;

a que Ocupação do contribuinte está associado o Rendimento;

  1. a Data do Lançamento do Rendimento;

  2. se recebido de Pessoa Física (PF), Pessoa Jurídica (PJ) ou Exterior (caso definida essa opção

    na Configuração do Programa).

    Se de PF, pode ser fornecido o CPF do responsável pelo pagamento e, caso exista, o CPF do beneficiário do serviço. Em alguns casos, esses CPFs são de preenchimento obrigatório.

    Se recebido de PJ, pode ser informado o CNPJ correspondente.

  3. Histórico;

  4. Valor.

Contribuinte não Trabalhador Autônomo #

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Devem ser informados:

  1. Natureza do Rendimento – Pensão Alimentícia, Aluguel ou Outros;

  2. Data do Lançamento do Rendimento;

  3. se recebido de Pessoa Física (PF) ou Exterior (caso definida essa opção na Configuração do Programa);

  4. Histórico;

  5. Valor.

Pagamentos #

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Na tela principal de Pagamentos é exibida uma listagem contendo os pagamentos do contribuinte no ano selecionado, podendo o contribuinte consultar, incluir, alterar ou excluir registros de pagamentos.

Para incluir um pagamento, clicar no botão image. Será exibida tela com os dados requeridos para o cadastro.

Para alterar um pagamento, selecionar a Ação image na linha da listagem correspondente ao pagamento que se deseja alterar. Não é permitida a edição dos dados Natureza do Pagamento e Data do Pagamento.

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Para excluir um pagamento, selecionar a Ação na linha da listagem correspondente ao pagamento a ser excluído.

Incluir Pagamento #

O contribuinte deve fornecer dados válidos para o pagamento e clicar no

botão image .

Clicando-se em image , ao lado do título da tela, o Programa retorna à página anterior.

Contribuinte Trabalhador Autônomo #

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Devem ser informados:

  1. Natureza do Pagamento – Imposto Pago, Imposto Pago no Exterior (caso definida essa opção na Configuração do Programa), Pensão Alimentícia, Previdência Oficial, Despesas dedutíveis – Livro Caixa e Despesas não dedutíveis – Livro Caixa;

  2. Data do Pagamento;

  3. Histórico;

    Se for Imposto Pago:

  4. Período de Apuração;

  5. Valor Principal;

  6. Valor Multa;

  7. Valor Juros;

  8. Valor Total (calculado pelo Programa).

Se for pagamento de Previdência Oficial:

  1. Competência;

  2. Valor Principal;

  3. Valor Multa/Juros;

  4. Valor Total (calculado pelo Programa).

Nos demais casos:

d) Valor.

Contribuinte não Trabalhador Autônomo #

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Para contribuinte que é não Trabalhador Autônomo, só é possível registrar pagamento cuja Natureza seja Imposto Pago, Imposto Pago no Exterior (caso definida essa opção na Configuração do Programa), Pensão Alimentícia e Previdência Oficial. Para os demais dados da tela, vale o já explicitado no item anterior, referente a pagamento de contribuinte Trabalhador Autônomo.

Alterar Pagamento

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O contribuinte deve informar os novos dados do pagamento e clicar no botão

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. Não é

permitida a alteração dos campos Natureza do Pagamento e Data do Pagamento.

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Clicando-se em , ao lado do título da tela, o Programa retorna à página anterior.

Plano de Contas

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Nessa tela é exibido o Plano de Contas do contribuinte Trabalhador Autônomo para o ano selecionado. O Plano de Contas do Carnê Leão é utilizado no registro de Pagamentos efetuados pelo contribuinte no decorrer do ano.

Por padrão, o Programa apresenta um plano de contas predefinido, classificando as contas em Despesas Dedutíveis e Despesas não Dedutíveis. Cada classe dessa de despesas é subdividido em grupos, que são compostos por contas.

No plano padrão, há os grupos Despesas Dedutíveis – Livro Caixa e as Despesas não Dedutíveis – Livro Caixa, respectivamente. Ao contribuinte, no entanto, é facultado criar outros grupos,

de forma a melhor representar seu plano de contas. De maneira análoga, dentro de cada grupo, também é permitido ao contribuinte cadastrar novas contas.

Para a inclusão de novo grupo, clicar emimage. É exibida a tela abaixo:

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Para a inclusão de nova conta, clicar em image , dentro do grupo correspondente. É aberta a tela abaixo:

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Por meio das Ações image eimage , exibidas ao lado de cada grupo e de cada conta listada, é possível alterar a Descrição ou excluir os respectivos registros. Não é permitida exclusão de conta ou de grupo de contas que possua lançamentos já cadastrados no Programa para o ano selecionado.

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Conforme demostrado na tela abaixo, utilizando-se as setas e , exibidas na linha de cada grupo, é possível expandir ou retrair as informações do grupo, respectivamente.

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A qualquer tempo, é possível restaurar o plano de contas padrão da Receita Federal do Brasil, através de clique em . Como informado na tela abaixo, a restauração implica na perda de todas as alterações feitas no plano de contas pelo contribuinte. Caso haja algum pagamento associado a uma conta nova ou a um grupo novo, ou mesmo a uma conta ou a um grupo cuja descrição foi alterada, não é permitida a restauração do plano de contas padrão da RFB.

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Demonstrativo #

O Demonstrativo de Apuração é a tela inicial do Programa, onde são exibidas as informações resultantes do Carnê Leão para o ano indicado. A partir do Demonstrativo, o contribuinte pode também visualizar o detalhamento das informações exibidas e solicitar a geração do DARF para pagamento do imposto devido.

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O Demonstrativo pode ser disponibilizado em visão Mensal ou Anual. Para se alternar entre

elas, deve-se utilizar as opções ou , no canto superior direito da tela.

Demonstrativo de Apuração Anual #

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Havendo saldo de imposto a pagar no mês, é possível também emitir o DARF para pagamento

(vide modelo abaixo), clicando-se em , presente na linha Pagamentos/DARF, parte inferior da tela.

Modelo do DARF #

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Demonstrativo de Apuração Mensal #

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Nessa tela é possível visualizar, de maneira consolidada mês a mês, os valores de Saldo a pagar, Rendimentos, Deduções e Imposto e gerar o DARF do Saldo de Imposto a pagar, quando houver.

Clicando-se em , dentro de um mês, será aberta tela com o detalhamento de todos os rendimentos lançados pelo contribuinte no respectivo mês e considerados na base de cálculo do imposto devido.

A partir de clique em image (ao lado do mês) ou

em image (parte inferior da tela), é possível detalhar as parcelas que foram considerados no cálculo de cada um dos valores totalizados.

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Para retornar à visão sem detalhes, clicar em ou

em .

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Se houver saldo de imposto a pagar no mês, clicando-se em (ao lado do mês), é possível emitir o DARF para pagamento (vide modelo DARF exibido no item Demonstrativo de Apuração Anual).