Uma das medidas que podem ser adotadas pelos infoprodutores é o Split de Notas, trata-se de uma estratégia onde é possível vender cursos, mentorias e consultorias como produtos, caso estes possuam um e-book acompanhando. Sendo assim, um pedaço fica tributado como serviço e outro como comércio (reduzindo para 4% a alíquota do Simples Nacional,e isenção de ICMS).
Economia na Prática:
Veja dois cenários onde a empresa A ainda não é cliente Digi e a empresa B já é cliente Digi e usufrui da economia de impostos.
Faturamento de R$ 40.000, cujo SPLIT das Notas é de 50%, será tributada em:
R$ 20.000 – Serviços 6%: R$ 1.200 de impostos
R$ 20.000 – Comércio 4% – ICMS: R$ 528
Observe que em apenas 1 mês a empresa B economizou R$672,00 em impostos com o mesmo valor de faturamento da empresa A.
È possível economizar ainda mais:
Em alguns casos, também podemos usar a Imunidade Tributária, essa é uma estratégia onde cursos são considerados um material educativo e por isso tem grande redução tributária (para empresas do lucro presumido). Mas é uma súmula vinculante e para implementação contábil precisamos de um parecer de advogado tributário para poder recolher os impostos com segurança e a empresa ter um apoio jurídico.
Após o parecer do advogado tributário, a empresa precisará sair do Regime Tributário Simples Nacional e ir para o Lucro Presumido. Qual a diferença entre os dois?
Explico aqui.
A porcentagem de impostos será no máximo 5% (podendo chegar a 2,5%). Isso para faturamentos de até R$78 milhões.
Economia na prática:
Veja dois cenários onde a empresa A não possui a súmula vinculante e a empresa B aderiu a estratégia da súmula vinculante:
Uma empresa com faturamento de R$ 400.000:
Tributação no Lucro Presumido: R$ 19.840
Tributação com Estratégia de Imunidade: R$ 3.200
Economizando R$16.640 em impostos.
Importante: valores aproximados.CÁLCULOS CONSIDERANDO O FATURAMENTO DE 40.000,00
