Tudo que você precisa saber antes de solicitar a alteração de CNPJ com a Digi

Oi, Digi! Vamos conversar sobre alteração de CNPJ? Tanto sobre as questões legais desse processo, quanto sobre as especificações da Digi. Então, vamos começar do início: afinal de contas, o que é uma alteração de CNPJ?

O QUE É?

Quando você abre uma empresa ou desenquadra do MEI, é feito um CNPJ (que é como o CPF das empresas). Nesse CNPJ, forma-se várias informações como nome da empresa (razão social), o número do CNPJ, o nome fantasia (que é um nome menos burocrático da empresa, encare como um apelido), as atividades que a empresa exerce (é comércio? se sim, de roupas? de livros? é prestador de serviço? psicólogo? arquiteto?), o endereço da empresa e quem são os sócios dessa empresa.

Essas informações podem mudar ao longo da vida do CNPJ, as vezes você pode querer retirar um sócio ou acrescentar um. Pode acontecer também de mudar o seu endereço. Ou até mesmo você antes só vender artigos eletrônicos e agora querer comercializar perfumes importados. Para tudo isso é necessário solicitar a alteração do CNPJ.

O QUE VOCÊ PODE PEDIR PARA ALTERAR

• Razão Social;
• Nome fantasia;
• Endereço;
• Atividades;
• Sócios.

O número do CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX não tem como alterar. Pra mudar ele, só dando baixa na empresa e abrindo outra.

COMO FUNCIONA A ALTERAÇÃO?

A primeira etapa é você preencher um formulário da Digi informando todas as alterações que deseja realizar no CNPJ. Faremos apenas as que você informou no formulário e caso mude de ideia no meio/final do processo, teremos que iniciar tudo de novo. Portanto, solicite a alteração apenas quando tiver 100% de certeza dela e preencha o formulário com muito cuidado, sem esquecer os detalhes. Formulário preenchido, agora o resto é com a gente.

A primeira parte que cuidamos é montar o Documento Básico de Entrada (DBE) onde consultamos com a Receita Federal se podemos fazer as alterações que deseja. É isso mesmo, às vezes, eles barram o pedido, você não pode escolher o nome que quiser, sem o Estado aprovar. Se o DBE não for aprovado, iremos te informar o que não foi liberado e faremos as adequações juntos, ok?

DBE aprovado, registramos ele na Junta Comercial do Estado que sua empresa se localiza e providenciamos a abertura do processo digital. Aqui serão solicitados uma série de documentos, varia de Estado para Estado. Geralmente, possuímos todos, mas caso não, iremos te solicitar. Enquanto não nos enviar, não terá como dar seguimento.

Depois disso, o processo fica em análise e esperamos ser aprovado pela Junta Comercial. Até lá, algumas coisas que você precisa saber:

• O processo pode dar o que chamamos de exigência, que é quando a Junta Comercial pede para consertar alguma coisa que eles não concordam. Nem sempre esses ajustes são porque não fizemos no padrão. A maioria é por questões subjetivas de cada fiscal. Isso pode fazer com que o processo se estenda um pouquinho mais que o normal.
• Algumas Juntas Comerciais são mais ágeis que as outras. Por exemplo, em Minas Gerais esse processo costuma durar 10 dias. Já em São Paulo, cerca de 90 dias. Por esse motivo também recomendamos usar o endereço fiscal da Digi como o endereço da sua empresa, para agilizar o processo.

Por fim, após essas etapas o processo é finalmente concluído e enviamos para o seu e-mail, o CNPJ alterado. Nessa etapa, pode abrir o champagne e comemorar!

CUSTOS DA ALTERAÇÃO

• As Juntas Comerciais cobram uma taxa para realizar essa alteração. Costuma ficar em torno de R$300.
• Se você estiver mudando de endereço de um Estado para outro, você irá pagar duas taxas, a taxa para sair de um Estado e a taxa para entrar em outro. Exemplo: sua empresa é de São Paulo e você deseja utilizar o endereço da Digi em Belo  Horizonte.

Você vai pagar a taxa (R$300) para sair do Estado de São Paulo e depois pagará mais R$300 para dar entrada no Estado de Minas Gerais.

– O serviço de alteração de CNPJ  é um serviço extra oferecido pela Digi, ou seja, não  está incluso nos nossos contratos. Cobramos um honorário para realizar e você pode solicitar com a nossa equipe aqui.

Ficou alguma dúvida? Entra em contato com nossa equipe aqui.